Banco é condenado em R$ 385 mil reais por violar estatuto de entidade sem fins lucrativo.

Penhora antes da citação é ilegal.

Decisão judicial concede liminar para suspensão de exigibilidade de crédito tributário de direitos a

Processos que tratam sobre empréstimo mediante cartão de crédito ficam suspensos.

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decide questões sobre atraso na entrega de imóveis na plan

Cobrança de aluguel antecipado e garantia gera dano moral.